Processo 366632/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2010 09:14
Autuado em 05/07/2010 09:14
Oficio de encaminhamento 30/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4385/2014 da Primeira Câmara, de 03/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2014 Acórdão   4385/ 2014 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2014 Acórdão   4385/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/06/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/06/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/05/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/05/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2013   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ADRIANA MOLINARI WICTHOFF
Interessado APARECIDA HELENA LOLI MARINELO
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PARAÍSO DO NORTE
Interessado CLAUDIO HENRIQUE GASPARINI

Juntadas
DataDescrição
08/08/2012 16:27 AR de devolução dos Autos Físicos
30/06/2011 12:27 do Protocolo nº 37789-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1236/11-OCN-DAT
15/06/2011 11:40 Juntada de AR ofício 1236/11-OCN-DAT
15/06/2011 11:09 Juntada de AR ofício 1234/11-OCN-DAT
16/03/2011 07:53 AR de devolucao dos autos fisicosRJ786742837BR
24/11/2010 11:20 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ270329377BR
15/10/2010 12:36 do Protocolo nº 56961-4/10, referente a Resposta aos Ofícios nos. 2345/10 e 2346/10-OCN-DAT
08/10/2010 10:07 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2346/10 OCN-DAT
04/10/2010 11:53 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2345/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2014 957 Acórdão nº 4385/2014
03/09/2014 957 Declaração de Voto nº 12/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 18/2014
25/07/2014 929 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 29/07/2014
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1263/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2014 08:49 DP  
29/08/2014 14:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2307/2014 -
12/08/2014 09:31 GACAC Declaração de Voto nº 12/2014 -
30/07/2014 09:44 S1C  
29/07/2014 17:06 GCFAMG  
29/07/2014 17:00 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 18/2014 -
25/06/2014 17:57 GACAC  
24/06/2014 17:31 S1C Certidão de Sessão nº 1350/2014 -
21/05/2014 15:49 GCDA  
20/05/2014 19:22 S1C Certidão de Sessão nº 1088/2014 -
23/04/2014 10:18 GACAC  
23/04/2014 10:05 S1C Certidão de Sessão nº 770/2014 -
16/04/2014 16:02 GACAC  
16/04/2014 12:07 S1C Certidão de Sessão nº 720/2014 -
17/11/2013 16:40 GACAC  
14/11/2013 14:30 DP Informação nº 24141/2013 -
14/11/2013 14:03 DAT  
14/11/2013 11:06 DP  
23/10/2013 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7165/2013 -
22/10/2013 16:49 S1C Certidão de Sessão nº 2635/2013 -
08/05/2013 09:06 GACAC  
11/04/2013 17:09 SMPjTC Parecer nº 4875/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade, cf. DAT.
24/05/2011 23:35 DAT Instrução nº 674/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade das contas.
24/05/2011 23:35 DAT Ofício de Contraditório nº 1234/2011 -
24/05/2011 23:35 DAT Ofício de Contraditório nº 1236/2011 -
18/05/2011 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 340/2011 -
06/07/2010 17:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1263/2010 -
06/07/2010 17:37 DAT Instrução nº 1877/2011 - Concessão de Contraditório.
06/07/2010 17:37 DAT Instrução nº 3558/2010 - Citação da Entidade para apresentação da complementação da documentação e/ou de justificativas o.
06/07/2010 17:37 DAT Ofício de Contraditório nº 2345/2010 -
06/07/2010 17:37 DAT Ofício de Contraditório nº 2346/2010 -
05/07/2010 09:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11557/2010 -

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